Registro de preços de bens e serviços que viabilizem o provimento pleno e ininterrupto de solução sistêmica com vistas à instrumentalização da Governança Pública Digital Educacional, em atenção aos diplomas legais, recomendações, planos estratégicos do Órgão Gerenciador, dos Órgãos Participantes e orientações vigentes para as Administrações Públicas Educacionais, mediante os termos e condições constantes deste Termo de Referência