Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos: programa fortalecimento das escolas municipais – Escola Municipal Dr. Raimundo Campos Viana Filho e Cemei Iracema Rosa de Jesus Viana – convênio 1261001980/2026/SEE, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/MG.