O objeto da presente licitação é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Van/Minibus, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades do Departamento de Assistência Social do Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.