3.1. A presente contratação decorre da necessidade de execução de serviços dedemolição de rochas a frio em diversas vias do Município de Santa TeresaES,destinada a atender demanda de interesse público relacionado à melhoria de acessodas estradas, de modo a assegurar a adequada prestação dos serviços públicos, amelhoria das condições de infraestrutura e a preservação do patrimônio público.3.2. A situação atualmente verificada caracterizase por algumas vias e diversasencostas apresentarem áreas de risco, resultantes do estreitamento na largura dasestradas e do deslocamento de solo úmido provocado pelas chuvas e pelo intensotráfego, especialmente do escoamento da produção agrícola e do transporte escolar.Essa situação representa riscos significativos para os utilizadores, podendoocasionar prejuízos à Administração Pública e à coletividade, caso não sejapromovida a intervenção pretendida.
Valor Estimado
R$ 221.492,14
Publicação
27/10/2026
Encerramento
16/11/2026
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