Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização), com aplicação de produtos específicos e autorizados pela legislação vigente, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO).

Em caso de divergência entre as especificações do Edital e do sistema Compras.gov, prevalece o que consta no Edital.