Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de material de consumo, gênero alimentícios (café, açúcar e adoçante) a ser utilizado no atendimento das demandas apresentadas pelos Gabinetes da Presidência e Vice- Presidência, nas Sessões do Tribunal Pleno e das Turmas, bem como em alguns eventos promovidos por este Regional, a exemplo de cursos, palestras, seminários e cerimônias, realizados no Edifício-Sede, no Fórum Maximiano de Figueiredo e nos eventos realizados pela Escola Judicial.
Em caso de discrepância entre o Edital, seus anexos e os dados incluídos no sistema Comprasnet, prevalecerá a redação do instrumento convocatório.
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Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de material de consumo, gênero alimentícios (café, açúcar e adoçante) a ser utilizado no atendimento das demandas apresentadas pelos Gabinetes da Presidência e Vice- Presidência, nas Sessões do Tribunal Pleno e das Turmas, bem como em alguns eventos promovidos por este Regional, a exemplo de cursos, palestras, seminários e cerimônias, realizados no Edifício-Sede, no Fórum Maximiano de Figueiredo e nos eventos realizados pela Escola Judicial.