Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de 02 (dois) aquecedores/trocadores de calor para piscina, destinados à piscina utilizada pelo Departamento Municipal de Esporte do Município de Américo Brasiliense, conforme condições, quantidades, exigências e especificações mínimas estabelecidas neste instrumento.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE ESPORTE
- Localização
- Américo Brasiliense — SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PDE 6
- Processo
- 17/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 30.525,32
Publicação
15/05/2026
Encerramento
21/05/2026
Encerra hoje
Documentos do edital(3)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUECEDOR/TROCADOR DE CALOR PARA PISCINA COM TECNOLOGIA INVERTER, POTÊNCIA DE 67.600 BTUS, TRATAMENTO ANTICORROSIVO, MOTOR DE RESINA DE POLIÉSTER E SERPENTINA EM TITÂNIO RETORCIDO. INDICADO PARA PISCINAS DE ATÉ 80.000 LITROS, ALIMENTAÇÃO 220V/50-60HZ, COMANDO REMOTO VIA APLICATIVO E FAIXA DE TEMPERATURA AJUSTÁVEL ATÉ 40 °C <p>A AQUISIÇÃO DE AQUECEDOR PARA A PISCINA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR SEU USO AO LONGO DO ANO, REDUZINDO A DEPENDÊNCIA DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS.</p> <p>O AQUECIMENTO PERMITIRÁ A CONTINUIDADE DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E TERAPÊUTICAS, BENEFICIANDO DIRETAMENTE A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS EM REABILITAÇÃO.</p> <p>TRATA-SE DE INVESTIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO, QUE PROMOVE SAÚDE, BEM-ESTAR E MELHOR APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA EXISTENTE.</p> MaterialNão se aplica | 2 UNIDADE (UNIDADE) | R$ 15.262,66 | R$ 30.525,32 | Em andamento |