Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel, mediante a disponibilização de ambulância devidamente equipada e de equipe técnica habilitada, destinada à cobertura assistencial durante a realização do Teste de Aptidão Física – TAF promovido pela sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, nos termos das condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Unidade
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
- Localização
- Brasília — DF (Distrito Federal)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 479
- Processo
- 08016.006690/2026-91
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 12.500,00
Publicação
15/05/2026
Encerramento
21/05/2026
Encerra hoje
Documentos do edital(13)
GUIA_NACIONAL_DE_CONTRATACOES_SUSTENTAVEIS_2024__2_.pdf
Outros Documentos · 15/05/2026
SEI_35108997_Autorizacao_de_Abertura_de_Procedimento_Licitatorio.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 15/05/2026
plano_de_logistica_sustentavel_2023_2027__2_.pdf
Outros Documentos · 15/05/2026
TR200326_000049_2026_2.pdf
Termo de Referência · 15/05/2026
SEI_35071589_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD_.pdf
DFD · 15/05/2026
SEI_35071675_Anexo_do_Termo_de_Referencia_V___Modelo_de_Declaracao_de_Sustentabilidade_Amb.pdf
Outros Documentos · 15/05/2026
SEI_35071670_Anexo_do_Termo_de_Referencia_I___Modelo_de_Proposta_Comercial.pdf
Outros Documentos · 15/05/2026
SEI_35071671_Anexo_do_Termo_de_Referencia_II___IMR___Indice_de_Medicao_de_Resultados.pdf
Outros Documentos · 15/05/2026
SEI_34963325_Mapa_de_Risco.pdf
Mapa de Riscos · 15/05/2026
SEI_35071673_Anexo_do_Termo_de_Referencia_IV___Modelo_de_Declaracao_de_Contratos_Firmados.pdf
Outros Documentos · 15/05/2026
SEI_35071676_Anexo_do_Termo_de_Referencia_VI___Modelo_de_Termo_de_Confidencialidade.pdf
Outros Documentos · 15/05/2026
SEI_35071672_Anexo_do_Termo_de_Referencia_III___Mod._Decl._Inex._Vinculo_Familiar.pdf
Outros Documentos · 15/05/2026
SEI_35605324_Divulgacao_de_Dispensa_Eletronica.pdf
Aviso de Contratação Direta · 15/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Remoção de Enfermo / Uti Móvel Remoção de Enfermo / Uti Móvel ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 UNIDADE | R$ 2.500,00 | R$ 12.500,00 | Em andamento |