Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial, com meios-fios com sarjetas e sinalização horizontal e vertical de Vias Urbanas nos Distritos de Porto Franco do Araguaia e São Sebastião em atendimento ao CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº 983987/2025
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
- Localização
- Couto Magalhães — TO (Tocantins)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- (526) | 4-0
- Processo
- 2015/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 1.000.000,00
Publicação
15/05/2026
Encerramento
01/06/2026
Encerra em 11 dias
Documentos do edital(12)
12. EDITAL PE 04 2026
Edital · publicado em 15/05/2026
4. TERMO DE REFERÊNCIA
Termo de Referência · 15/05/2026
11 AVISO DOU
Edital · 15/05/2026
3. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Estudo Técnico Preliminar · 15/05/2026
4.1 Matriz de Riscos
Mapa de Riscos · 15/05/2026
Planilha_Asfalto 2025 COUTO
Outros Documentos · 15/05/2026
8. Parecer Juridico Pregão Eletrônico 4-26 pmc ASFALTO
Outros Documentos · 15/05/2026
9. PARECER-CONTROLE-INTERNO_-_PREGAO_ELETRONICO_04_-_PM_-_PAVIMENTACAO_PORTO_FRANCO_E_SAO_SEBASTIAO_assinado (1)
Outros Documentos · 15/05/2026
10. AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO
Outros Documentos · 15/05/2026
Termo de Convênio - 983987
Outros Documentos · 15/05/2026
JUSTIFICATIVA TÉCNICA pregão
Outros Documentos · 15/05/2026
diario1114-signed
Outros Documentos · 15/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
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| 1 | Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial, com meios-fios com sarjetas e sinalização horizontal e vertical de Vias Urbanas nos Distritos de Porto Franco do Araguaia e São Sebastião em atendimento ao CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº 983987/2025 ServiçoNão se aplica | 1 SV | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | Em andamento |