Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de urbanização, revitalização e obras complementares no canteiro central da Avenida José Martins Moraes Jr., situada na zona urbana do Município de Naque/MG. A referida contratação será custeada mediante a utilização de recursos vinculados provenientes do Convênio nº 09032025-085310/2025 (Transferência Especial), bem como por meio de recursos.