[Publicenter] - Contratação de Empresa para Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho, para atender às necessidades da Autarquia.
Órgão / Unidade
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
- Unidade
- ADMINISTRAÇÃO DO DAE
- Localização
- Tupaciguara — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 29
- Processo
- 31
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 64.666,67
Publicação
15/05/2026
Encerramento
21/05/2026
Encerra hoje
Documentos do edital(5)
3403-AVISO DE CONTRATACAO SEGURANCA DO TRABALHO.pdf
Aviso de Contratação Direta · 15/05/2026
3404-DFD SEGURANCA DO TRABALHO.pdf
Outros Documentos · 15/05/2026
3405-TERMO DE REFERENCIA SEGURANCA DO TRABALHO.pdf
Termo de Referência · 15/05/2026
3406-MINUTA DO CONTRATO SEGURANCA DO TRABALHO.pdf
Minuta do Contrato · 15/05/2026
3407-MODELO DE PROPOSTA SEGURANCA DO TRABALHO.pdf
Outros Documentos · 15/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE SEGURANCA DO TRABALHO,ELABORACAO DE PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO E SAUDE OCUPACIONAL (PCMSO), PROGRAMA DE GESTAO DE RISCOS (PGR), LAUDO TECNICO DE CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), LAUDO TECNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP), CRIACAO DA COMISSAO DE PREVENCAO DE ACIDENTES (CIPA), EMISSAO DOSATESTADOS DE SAUDE OCUPACIONAL (ASO), PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO (PPP), REGISTRO DE SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHADOR (SST), COMUNICACAO DE ACIDENTES DE TRABALHO (CAT), ENVIO DE EVENTOS REFERENTES AO E-SOCIAL/SST E ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DO SISTEMA DE ESCRITURACAO DIGITAL DAS OBRIGACOES FISCAIS, PREVIDENCIARIAS E TRABALHISTAS, E-SOCIAL.MEDICOES E AVALIACOES DO AMBIENTE DE TRABALHO, EXAMES COMPLEMENTARES, TREINAMENTOS DE NR?S COMPLETOS E TODA GESTAO DA AREA DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO. ServiçoNão se aplica | 12 SE | R$ 5.388,89 | R$ 64.666,67 | Em andamento |