AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, MEDIANTE DISPENSA ELETRÔNICA, REALIZADA POR MEIO DO PORTAL COMPRAS.GOV.BR, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021

DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NA PORTARIA SUPTM Nº 01/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE2025, QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER PARA VALORES SUPERIORES A R$ 10.000,00.