Aquisição de conjuntos de uniforme de futebol, para uso das equipes representativas da 5ª RM, a fim de participar do Torneio das Forças de Segurança Pública 2026 e outras eventuais atividades.

Caso haja divergência entre as especificações do CATMAT com as do Termo de Referência, prevalece as do Termo de Referência.