[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Balneário Gaivota/SC, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para a distribuição aos alunos no início do ano letivo de 2027, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, termo de Referência, e demais anexos.