Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos A (biológicos/infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes).

Em caso de divergência, prevalece o disposto no Termo de Referência.