Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, em edificações utilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em todas as Comarcas do Núcleo 2, conforme especificado no ANEXO IV do Termo de Referência n. 15/2026, as disposições deste Edital e seus Anexos.