Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares, fórmulas nutricionais e produtos correlatos, destinados ao cumprimento de determinações judiciais em favor de pacientes assistidos pela secretaria municipal de saúde de Iguatu/CE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos.