Aquisição de 01 um mini cultivador burrinho mecânico, destinado a compor a grade de premiações do Programa Nota Premiada 2026, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico SMAD

A demanda consiste na necessidade de adquirir umequipamentominicultivador para o fornecimento de premiações destinadas ao ProgramaNotaPremiada 2026, instituído pela Lei Municipal n 2.9992026 e regulamentadopeloDecreto n 4502022, com a finalidade de incentivar a emissão de documentosfiscais pelos produtores rurais do município de Santa TeresaES, contribuindopara o aumento do índice de participação do ICMS municipal.