Contratação de empresa para execução da Meta 5, etapa 5.8.2 – execução do Programa de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação – PDLBA, da limpeza da bacia e supressão vegetal da área de alague na Barragem da Arvorezinha, no Município de Bagé – RS, conforme Plano de Trabalho do Processo SEI nº 59100.000165/2010-86 – Termo de Compromisso nº 454/2010, portarias nº 547/2022 e nº 1473/2022, Primeiro Termo Aditivo ao TC 454/2010, do Ministério da Integração e Do Desenvolvimento Regional (MIDR).