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AbertaMunicipalDispensa

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais auxiliares de segurança operacional destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando garantir a segurança e integridade física dos trabalhadores durante o desempenho de suas atividades laborais, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06), do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como demais legislações aplicáveis. Os equipamentos a serem adquiridos deverão atender às exigências técnicas e possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo órgão competente, garantindo qualidade, segurança e adequação ao risco ocupacional.

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE OUROLANDIA
Unidade
Prefeitura Municipal de Ourolândia
Localização
OurolândiaBA (Bahia)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
036
Processo
087
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 0,00

Publicação

14/05/2026

Encerramento

18/05/2026

Encerra em 4 dias

Itens desta licitação(10)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Botina de segurança confeccionada em couro legítimo, tipo vaqueta ou similar, com fechamento em elástico lateral ou cadarço, biqueira de proteção (aço, composite ou PVC rígido), solado em poliuretano (PU) bidensidade ou material equivalente, antiderrapante, resistente à abrasão e a óleos combustíveis. Deverá possuir palmilha antibacteriana, sistema de absorção de impacto na região do calcanhar e conforto térmico, tamanho. Produto com Certificado de Aprovação (CA) válido, conforme NR-06.

MaterialNão se aplica
15 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
2

Capacete de segurança para uso na indústria, classe B ou equivalente, confeccionado em polietileno de alta densidade ou material termoplástico resistente, com suspensão interna ajustável, carneira com regulagem de tamanho, tira absorvente de suor e jugular ajustável. Indicado para proteção contra impactos e perfurações. Produto com Certificado de Aprovação (CA) válido, conforme NR-06.

MaterialNão se aplica
15 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
3

Colete de segurança confeccionado em tecido de alta visibilidade (cores fluorescentes, preferencialmente amarelo ou laranja), com faixas refletivas horizontais e verticais, fechamento frontal em velcro ou zíper, tamanho ajustável, indicado para atividades em vias públicas ou locais de circulação de veículos. Produto com Certificado de Aprovação (CA) válido, quando aplicável.

MaterialNão se aplica
15 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
4

Óculos de segurança com lente em policarbonato escuro, com proteção lateral integrada ou acoplada, tratamento antiembaçante e antirrisco, armação resistente e hastes ajustáveis. Indicados para proteção contra partículas volantes e impactos. Produto com Certificado de Aprovação (CA) válido, conforme NR-0

MaterialNão se aplica
20 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
5

Óculos de segurança com lente em policarbonato incolor, com proteção lateral integrada ou acoplada, tratamento antiembaçante e antirrisco, armação resistente e hastes ajustáveis. Indicados para proteção contra partículas volantes e impactos. Produto com Certificado de Aprovação (CA) válido, conforme NR-06

MaterialNão se aplica
20 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
6

Perneira confeccionada em material resistente, como couro sintético ou bidim reforçado, com talas internas de proteção, fechamento em velcro ou fivelas ajustáveis, indicada para proteção contra picadas de animais peçonhentos e riscos mecânicos em áreas rurais ou vegetação densa. Produto com Certificado de Aprovação (CA) válido, conforme NR-06.

MaterialNão se aplica
15 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
7

Protetor auditivo tipo plug de inserção, confeccionado em silicone ou espuma moldável, ou tipo concha com arco ajustável, indicado para atenuação de ruídos acima dos limites de tolerância estabelecidos na NR-15. Deverá apresentar nível de atenuação compatível com a atividade exercida. Produto com Certificado de Aprovação (CA) válido, conforme NR-06

MaterialNão se aplica
50 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
8

Protetor solar dermatologicamente testado, fator de proteção solar (FPS) mínimo 50, resistente à água e ao suor, indicado para uso ocupacional em atividades externas, oferecendo proteção contra raios UVA e UVB. Embalagem individual com registro na ANVISA. Unidade de 1L (um litro).

MaterialNão se aplica
1 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
9

Respirador purificador de ar tipo peça semifacial filtrante (PFF2 ou equivalente), ou máscara com filtros substituíveis compatíveis com poeiras, névoas, fumos ou vapores orgânicos, conforme risco identificado na atividade. Deverá possuir vedação adequada e conforto respiratório. Produto com Certificado de Aprovação (CA) válido, conforme NR-06

MaterialNão se aplica
50 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
10

Garrafa térmica individual, com capacidade mínima de 500 ml, destinada à hidratação dos servidores durante atividades externas. Deverá atender às seguintes especificações: •Corpo em aço inoxidável, parede dupla com isolamento térmico a vácuo; •Conservação térmica mínima de 6 horas para líquidos frios e 4 horas para líquidos quentes; •Tampa rosqueável com vedação em silicone antirrespingo; •Livre de BPA; •Design resistente a impactos leves; •Personalização com gravação a laser contendo o nome do servidor e identificação da Secretaria Municipal; •Cor conforme padrão institucional; •Produto atóxico e apropriado para uso alimentar; •Garantia mínima de 3 meses contra defeitos de fabricação.

MaterialNão se aplica
15 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
PNCP: 16444150000124-1-000044/2026Atualizado em: 15/05/2026