1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos, material médico-hospitalar, saneantes e bens duráveis, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande – CIMARGE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, tratando-se de licitação compartilhada destinada aos Municípios consorciados, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. O registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos, bens duráveis, saneantes, fraldas descartáveis, dietas e medicamentos terá como referência os itens e especificações constantes no Banco de Preços em Saúde (BPS), desenvolvido pelo Ministério da Saúde, bem como na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS (RENEM).

AQUISIÇAO MEDICAMENTOS (GENÉRICOS). O ofertante deverá apresentar seus preços com base em percentual de desconto ou não, sobre os valores de medicamentos listados no Banco de Preços da Saúde (BPS ) - (acesso público). (https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/banco-de-precos/painel)

AQUISIÇAO MEDICAMENTOS (SIMILARES). O ofertante deverá apresentar seus preços com base em percentual de desconto ou não, sobre os valores de medicamentos listados no Banco de Preços da Saúde (BPS ) - (acesso público). (https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/banco-de-precos/painel)

AQUISIÇAO MEDICAMENTOS (BIOLÓGICOS).O ofertante deverá apresentar seus preços com base em percentual de desconto ou não, sobre os valores de medicamentos listados no Banco de Preços da Saúde (BPS ) - (acesso público). (https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/banco-de-precos/painel)

AQUISIÇAO MEDICAMENTOS (REFERÊNCIA).O ofertante deverá apresentar seus preços com base em percentual de desconto ou não, sobre os valores de medicamentos listados no Banco de Preços da Saúde (BPS ) - (acesso público). (https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/banco-de-precos/painel)

MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.O ofertante deverá apresentar seus preços com base em percentual de desconto ou não, sobre os valores listados no Banco de Preços da Saúde (BPS ) - (acesso público). (https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/banco-de-precos/painel)

MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES. O ofertante deverá apresentar seus preços com base em percentual de desconto ou não, sobre os valores listados no Banco de Preços da Saúde (BPS ) - (acesso público). (https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/banco-de-precos/painel)

BENS DURÁVEIS HOPITALAR E ODONTOLOGICOS. O ofertante deverá apresentar seus preços com base em percentual de desconto ou não, sobre os valores listados na Tabela Renem https://portalfns.saude.gov.br/pesquisa-de-itens- renem ).

MATERIAL DE LABORATÓRIO. O ofertante deverá apresentar seus preços com base em percentual de desconto ou não, sobre os valores listados no Banco de Preços da Saúde (BPS ) - (acesso público). (https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/banco-de-precos/painel)

REAGENTES E SANEANTES. O ofertante deverá apresentar seus preços com base em percentual de desconto ou não, sobre os valores listados no Banco de Preços da Saúde (BPS ) - (acesso público). (https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/banco-de-precos/painel)