AQUISIÇÃO DE CARRETA PARA EMBARCAÇÕES

Tendo em vista que Marataízes figura dentre os principais polos pesqueiros do estado, destaque e referência na produção de lagostas e camarões e que sua frota de embarcações é composta por embarcações artesanais, e considerando que atualmente o município conta com uma frota de embarcações pesqueiras contendo aproximadamente 600 embarcações documentadas, podendo ser classificadas em embarcações de pequeno, médio e grande porte; Considerando que muitas dessas embarcações ultrapassam os 20 anos de construção, conforme TIE (Título de Inscrição de Embarcação); Considerando que há uma necessidade de manutenções e reparos periódicos, ocasionando assim grande demanda de uso das carretas de remoção para esses fins; Contudo, observa-se que há crescente necessidade de respostas rápidas e eficazes em situações emergenciais, como salvamentos, atendimentos ambientais imediatos, ações de emergência ou suporte a comunidades pesqueiras em situações adversas. Nesses casos, o tempo de resposta é crucial, e o uso de embarcações por períodos curtos - geralmente não superiores a 72 horas - se mostra frequente e indispensável. A indisponibilidade de equipamento específico tem comprometido a agilidade das respostas e, em alguns casos, inviabilizado o atendimento a situações críticas. A aquisição de uma carreta com essas características específicas visa suprir essa lacuna operacional, garantindo eficiência logística, segurança no transporte e prontidão no atendimento das demandas emergenciais, evitando atrasos que possam comprometer as ações das comunidades pesqueiras. Considerando que uma embarcação em boas condições traz mais segurança para os pescadores que na mesma trabalham, além de ser normas aos navegantes exigidas pelas Normas da autoridade marítima, conforme NORMAM-01-02/DPC-2005 - Vistorias em Embarcações - Capítulo 10 - seção I; De acordo com a mesma todas as embarcações devem estar em boas condições de uso para operar. Vale ressaltar que o pescador que navega com manutenção, de sua embarcação em dia, opera com mais tranquilidade e confiança sua embarcação, aumentando a qualidade e segurança em seus dias de trabalho, fomentando a este município mais pescadores, gerando assim uma movimentação financeira na comercialização do produto e compondo renda familiar de cerca de 1.500 famílias. A pesquisa de mercado foi realizada tendo em vista que o referido material a ser adquirido, trata-se de um equipamento artesanal produzido para fins exclusivos de transporte e movimentação de embarcações artesanais, assim sendo, a equipe da SEMPA procurou presencialmente na região todos os potenciais fornecedores e fabricantes e apenas obteve resposta positiva na produção dos objetos, daqueles incluídos neste processo.