O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, dos materiais de gêneros alimentícios que decorre da necessidade de ressuprimento do estoque a fim de subsidiar as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN
- Localização
- Natal — RN (Rio Grande do Norte)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 1
- Processo
- 25017.000555/2026-41
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 25.418,00
Publicação
14/05/2026
Encerramento
22/05/2026
Encerra em 7 dias
Documentos do edital(6)
SEI_25017.000555_2026_41.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 14/05/2026
1/2026.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 14/05/2026
5/2026.pdf
Termo de Referência · 14/05/2026
TR250032_000005_2026.pdf
Outros Documentos · 14/05/2026
ETP250032_000001_2026__1_.pdf
Outros Documentos · 14/05/2026
2/2026.pdf
Aviso de Contratação Direta · 14/05/2026
Itens desta licitação(7)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: média, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: tradicional MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1.000 Pacote 250 G | R$ 20,00 | R$ 20.000,00 | Em andamento |
| 2 | Açúcar coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: refinado MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 150 Embalagem 1 KG | R$ 7,00 | R$ 1.050,00 | Em andamento |
| 3 | Adoçante aspecto físico: líquido transparente, características adicionais: bico dosador, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 24 Frasco 100 ML | R$ 12,00 | R$ 288,00 | Em andamento |
| 4 | CHÁ ALIMENTAÇÃO TIPO: CHA DE CAMOMILA, USO: ALIMENTÍCIO MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 120 Caixa 10 UN | R$ 5,00 | R$ 600,00 | Em andamento |
| 5 | CHÁ ALIMENTAÇÃO TIPO: CHÁ MATE, USO: ALIMENTÍCIO MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 120 Caixa 10 UN | R$ 5,00 | R$ 600,00 | Em andamento |
| 6 | Chá Alimentação sabor: morango, tipo: chá de frutas, uso: alimentício MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 180 Caixa 10 UN | R$ 8,00 | R$ 1.440,00 | Em andamento |
| 7 | Chá Alimentação tipo: chá de ervas, uso: alimentício MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 180 Caixa 10 UN | R$ 8,00 | R$ 1.440,00 | Em andamento |