Permissão de uso a título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemorações da 115º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, no Parque Municipal Antônio Bastos Tranches
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAGUACU
- Unidade
- SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL
- Localização
- Paraguaçu — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 63 Pregão nº 16
- Processo
- 63
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 146.600,00
Publicação
14/05/2026
Encerramento
29/05/2026
Encerra em 14 dias
Documentos do edital(1)
Edital
Edital · publicado em 14/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PONTO COMERCIAL Nº 1 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas ServiçoNão se aplica | 1 Serviço | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 | Em andamento |
| 2 | PONTO COMERCIAL Nº 2 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas ServiçoNão se aplica | 1 Serviço | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 | Em andamento |
| 3 | PONTO COMERCIAL Nº 3 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas ServiçoNão se aplica | 1 Serviço | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 | Em andamento |
| 4 | PONTO COMERCIAL Nº 4 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas ServiçoNão se aplica | 1 Serviço | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 | Em andamento |
| 5 | PONTO COMERCIAL Nº 5 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas ServiçoNão se aplica | 1 Serviço | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 | Em andamento |
| 6 | PONTO COMERCIAL Nº 6 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas ServiçoNão se aplica | 1 Serviço | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 | Em andamento |
| 7 | PONTO COMERCIAL Nº 7 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas ServiçoNão se aplica | 1 Serviço | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 | Em andamento |
| 8 | PONTO COMERCIAL Nº 8 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas ServiçoNão se aplica | 1 Serviço | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 | Em andamento |
| 9 | PONTO COMERCIAL Nº 9 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas ServiçoNão se aplica | 1 Serviço | R$ 4.900,00 | R$ 4.900,00 | Em andamento |
| 10 | PONTO COMERCIAL Nº 10 (4 x 4 M) – Instalação de ponto comercial provisório para serviços de praça de alimentação em tenda de 4x4m, objetivando a comercialização de refeições, lanches e bebidas, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, ficando sob responsabilidade do PERMISSIONÁRIO todas as estruturas internas de trabalho como freezers, utensílios, pessoal de trabalho e ponto exclusivo para venda de fichas visando a separação dos produtos e dinheiro, sendo disponibilizado pelo PERMITENTE ponto de água potável, esgoto e ponto de energia elétrica até o ponto comercial, sendo de responsabilidade do PERMISSIONÁRIO as instalações internas ServiçoNão se aplica | 1 Serviço | R$ 4.900,00 | R$ 4.900,00 | Em andamento |