Aquisição de materiais de jardinagem, catalogados sob diferentes códigos CATMAT, para atender às necessidades de manutenção e conservação das instalações do Cmdo 5ª DE, conforme as quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

1. Esta Dispensa Eletrônica destina-se à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente. 2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado. 3. O prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato. 4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa. 5. Itens a serem contratados nesta Dispensa Eletrônica: Aquisição de materiais de jardinagem, catalogados sob diferentes códigos CATMAT, para atender às necessidades de manutenção e conservação das instalações do Cmdo 5ª DE, conforme as quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. 6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5. 6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.