CONTRATAÇÃO SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, TENDO POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA PARTE BAIXA DO BAIRRO MORRO DOS CONVENTOS, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968372/2024/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1098189-22 - NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
A OBRA DEVERÁ SER EXECUTADA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ANEXOS DO EDITAL.
Órgão / Unidade
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AQUA E ESGOTO
- Unidade
- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
- Localização
- Araranguá — SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- CCE 1
- Processo
- 6/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 9.498.094,57
Publicação
14/05/2026
Encerramento
25/06/2026
Encerra em 41 dias
Documentos do edital(1)
edital_6_2026_13195_documento.pdf
Edital · publicado em 14/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA PARTE BAIXA DO BAIRRO MORRO DOS CONVENTOS, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968372/2024/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1098189-22 - NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II), DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ServiçoSem benefício | 1 SERVIÇO (SER) | R$ 9.498.094,57 | R$ 9.498.094,57 | Em andamento |