Contratação de serviço de mudança de categoria nacional de habilitação de carteira “B” para categoria “D” para militares do Comando do 2º Distrito Naval lotados no setor de transporte.
Atenção ao item 4.1.1. do Termo de Referência. A empresa contratada deverá ser credenciada junto ao DETRAN-BA.
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA
- Localização
- Salvador — BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 47
- Processo
- 62027.006830/2025-66
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 6.803,01
Publicação
14/05/2026
Encerramento
19/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(3)
03 - Port-546-Com2DN-Contratacao-de-Servico-de-Mudanca-de-Categoria-Nacional-de-Habilitacao_assinado.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 14/05/2026
01_-_AC_782000-000032-2026_assinado-1_assinado_assinado.pdf
Aviso de Contratação Direta · 14/05/2026
07_-_TR_782000-000054-2026_assinado-2_assinado_assinado.pdf
Termo de Referência · 14/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos A empresas deverá cumprir todos os requisitos do item 4 do Termo de Referência. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 UNIDADE | R$ 2.267,67 | R$ 6.803,01 | Em andamento |