CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGAS E RETESTES DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E TESTES HIDROSTÁTICOS EM MANGUEIRAS DE COMBATE A INCÊNDIO, DE ACORDO COM A PORTARIA INMETRO MDIC N.º54/2004 E LEGISLAÇÕES VIGENTES, COM EVENTUAL FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO E MANGUEIRAS CASO NECESSÁRIOS, NOS EXTINTORES DO HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO  HRPS DE PELOTAS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.