[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica do pórtico à ponte de divisa São Valério - São Martinho, com recursos do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, relativo ao Convênio FPE nº 5234/2025 Programa Pavimenta 3, incluindo o fornecimento de materiais e serviços, para capeamento de concreto asfáltico conforme projeto técnico em anexo.