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Chamada Pública nº 01/2026 para aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiáriosfornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, instituído pela Lei nº14.628/2023, regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação,na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022, publicada no DOU de 20 de junho de 2022.
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Unidade
- COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL
- Localização
- Corumbá — MS (Mato Grosso do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 70
- Processo
- 64297.002479/2026-61
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Valor Estimado
R$ 437.332,14
Publicação
14/05/2026
Encerramento
21/05/2026
Encerra em 7 dias
Documentos do edital(2)
EDITAL160146_000018_2026.pdf
Edital · publicado em 14/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Verdura In Natura tipo: alface lisa MaterialNão se aplica | 1.700 Molho | R$ 3,99 | R$ 6.774,50 | Em andamento |
| 2 | Fruta tipo: acerola, apresentação: natural MaterialNão se aplica | 1.400 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 11.200,00 | Em andamento |
| 3 | Legume In Natura tipo: cebola branca MaterialNão se aplica | 3.100 Quilograma | R$ 3,90 | R$ 12.090,00 | Em andamento |
| 4 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeça MaterialNão se aplica | 2.000 Quilograma | R$ 18,55 | R$ 37.100,00 | Em andamento |
| 5 | Condimento tipo: coentro, apresentação: folha MaterialNão se aplica | 1.350 Molho | R$ 4,00 | R$ 5.400,00 | Em andamento |
| 6 | Verdura In Natura tipo: almeirão MaterialNão se aplica | 1.450 Molho | R$ 3,80 | R$ 5.502,75 | Em andamento |
| 7 | Condimento tipo: cebolinha, apresentação: natural, adicional: picada MaterialNão se aplica | 1.950 Molho | R$ 3,54 | R$ 6.893,25 | Em andamento |
| 8 | Legume In Natura tipo: batata inglesa MaterialNão se aplica | 3.100 Quilograma | R$ 4,08 | R$ 12.648,00 | Em andamento |
| 9 | Verdura In Natura tipo: alface crespa MaterialNão se aplica | 2.700 Molho | R$ 3,95 | R$ 10.665,00 | Em andamento |
| 10 | Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos. MaterialNão se aplica | 1.800 Unidade | R$ 3,90 | R$ 7.020,00 | Em andamento |
PNCP: 00394452000103-1-009473/2026Atualizado em: 15/05/2026