Constitui objeto da presente licitação a execução de obra de construção de estrutura metálica coberta com chapas em laminado plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV), com área de 421,60 m², bem como a execução de sala de apoio para eventos, em alvenaria, com área de 28,40 m², junto a Praça 03 de Maio, no Município de Fortaleza dos Valos/RS, com recursos provenientes do Ministério do Turismo (contrato de repasse nº 989590/2025/MTUR/CAIXA) e contrapartida do Município.