Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Porteirinha, a serem implantadas na Rua Projetada “H” e Rua Marcionílio José dos Santos, bairro Rio Claro, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS – Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso nº 996054/2025/MCIDADES/CAIXA e Proposta nº 039750/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades - MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF e o Município de Porteirinha, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTEIRINHA
- Unidade
- Unidade Única
- Localização
- Porteirinha — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 09
- Processo
- 53/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 5.600.241,61
Publicação
14/05/2026
Encerramento
28/05/2026
Encerra em 13 dias
Documentos do edital(9)
EDITAL_092026__UNIDADES_HABITACIONAIS.pdf
Edital · publicado em 14/05/2026
ANEXO_I__COMPOSICAO_ANALITICA_DO_BDI.pdf
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ANEXO_I__MEMORIAL_DESCRITIVO_FNHIS_SUB50.pdf
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ANEXO_I__ART_DA_OBRA.pdf
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ANEXO_I__RELATORIO_FOTOGRAFICO.pdf
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ANEXO_I__PROJETO_ESTRUTURAL_MCMV_P1.pdf
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ANEXO_I__PROJETO_ELETRICO_MCMV.pdf
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ANEXO_I__PROJETO_ARQUITETONICO_FNHIS_SUB50.pdf
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ANEXO_I__PROJETO_HIDROSSANITARIO_MCMV.pdf
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Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS - UNIDADES HABITACIONAIS ServiçoSem benefício | 6,48 Metro Quadrado | R$ 653,46 | R$ 4.234,42 | Em andamento |
| 2 | LOCAÇÃO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE TÁBUAS CORRIDAS PONTALETADAS A CADA 1,50M - 2 UTILIZAÇÕES. AF_03/2024 - UNIDADES HABITACIONAIS ServiçoSem benefício | 320 Metro | R$ 111,18 | R$ 35.577,60 | Em andamento |
| 3 | LOCAÇÃO DE PONTO PARA REFERÊNCIA TOPOGRÁFICA, INCLUSIVE ESTACA (PIQUETE) DE MARCAÇÃO - UNIDADES HABITACIONAIS ServiçoSem benefício | 160 Unidade | R$ 51,22 | R$ 8.195,20 | Em andamento |
| 4 | ESCAVAÇÃO MECANIZADA PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA COM RETROESCAVADEIRA (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_01/2024 - UNIDADES HABITACIONAIS ServiçoSem benefício | 501,2 Metro Cúbico | R$ 56,06 | R$ 28.097,27 | Em andamento |
| 5 | COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS A PERCUSSÃO. AF_09/2021 - UNIDADES HABITACIONAIS ServiçoSem benefício | 2.277,6 Metro Quadrado | R$ 4,30 | R$ 9.793,68 | Em andamento |
| 6 | CAMADA SEPARADORA PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, EM LONA PLÁSTICA. AF_09/2021 - UNIDADES HABITACIONAIS ServiçoSem benefício | 2.277,6 Metro Quadrado | R$ 3,97 | R$ 9.042,07 | Em andamento |
| 7 | LASTRO COM MATERIAL GRANULAR, APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *5 CM*. AF_01/2024 - UNIDADES HABITACIONAIS ServiçoSem benefício | 107,6 Metro Cúbico | R$ 321,91 | R$ 34.637,52 | Em andamento |
| 8 | FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA PARA RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, EM MADEIRA SERRADA, 4 UTILIZAÇÕES. AF_09/2021 - UNIDADES HABITACIONAIS ServiçoSem benefício | 266,8 Metro Quadrado | R$ 182,31 | R$ 48.640,31 | Em andamento |
| 9 | ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF_06/2022 - UNIDADES HABITACIONAIS ServiçoSem benefício | 14.480 Kilo | R$ 15,94 | R$ 230.811,20 | Em andamento |
| 10 | ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022 - UNIDADES HABITACIONAIS ServiçoSem benefício | 1.144 Kilo | R$ 13,76 | R$ 15.741,44 | Em andamento |