Permissão de Uso a Título Oneroso pela utilização de bens públicos, relativos aos 08 (oito) quiosques localizados na praça de alimentação da Praça São Bento, no Município de Votuporanga/SP, durante o período de 60 (sessenta) meses
Permissão de Uso a Título Oneroso pela utilização de bens públicos, relativos aos 08 (oito) quiosques localizados na praça de alimentação da Praça São Bento, no Município de Votuporanga/SP, durante o período de 60 (sessenta) meses
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE VOTUPORANGA
- Unidade
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
- Localização
- Votuporanga — SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 1
- Processo
- 1
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
14/05/2026
Encerramento
01/06/2026
Encerra em 18 dias
Documentos do edital(1)
Edital_PNCP.pdf
Edital · publicado em 14/05/2026
Itens desta licitação(8)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE INSTALAÇÃO DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO QUIOSQUE Nº 3023, COM ÁREA DE 8,06 M², LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA–SP. ServiçoNão se aplica | 60 SERVIÇO | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 2 | PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE INSTALAÇÃO DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO QUIOSQUE Nº 3027, COM ÁREA DE 8,06 M², LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA–SP. ServiçoNão se aplica | 60 SERVIÇO | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 3 | PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE INSTALAÇÃO DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO QUIOSQUE Nº 3041, COM ÁREA DE 8,06 M², LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA–SP. ServiçoNão se aplica | 60 SERVIÇO | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 4 | PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE INSTALAÇÃO DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO QUIOSQUE Nº 3045, COM ÁREA DE 8,06 M², LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA–SP. ServiçoNão se aplica | 60 SERVIÇO | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 5 | PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE INSTALAÇÃO DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO QUIOSQUE Nº 3063, COM ÁREA DE 8,06 M², LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA–SP. ServiçoNão se aplica | 60 SERVIÇO | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 6 | PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE INSTALAÇÃO DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO QUIOSQUE Nº 3067, COM ÁREA DE 8,06 M², LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA–SP. ServiçoNão se aplica | 60 SERVIÇO | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 7 | PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE INSTALAÇÃO DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO QUIOSQUE Nº 3081, COM ÁREA DE 8,06 M², LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA–SP. ServiçoNão se aplica | 60 SERVIÇO | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 8 | PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE INSTALAÇÃO DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO QUIOSQUE Nº 3085, COM ÁREA DE 8,06 M², LOCALIZADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA–SP. ServiçoNão se aplica | 60 SERVIÇO | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |