Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A presente contratação visa à substituição dos itens anteriormente registrados na Ata de Registro de Preços nº 34/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 39/2025, cuja execução restou prejudicada em decorrência da rescisão unilateral motivada pelo descumprimento contratual por parte do fornecedor, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Todos os 29 (vinte e nove) itens desta contratação são destinados exclusivamente à participação de empresas sediadas no ÂMBITO LOCAL, em conformidade com a legislação municipal vigente. A presente licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, da Lei Municipal nº 971, de 27 de setembro de 2022, da Lei Municipal nº 1.140/2025, do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, bem como pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.

Abacaxi pérola de 1ª qualidade, tamanho grande, cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalado em caixa apropriada.

Acelga - fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, firme, intacta, isenta de material terroso, sem parasitas ou larvas. Apresentando condições adequadas para consumo.

Alface: lisa ou crespa. Fresca, lavada, de primeira qualidade, firme, intacta, isenta de material terroso, sem parasitas ou larvas, apresentando condições adequadas para o consumo, pesando aproximadamente 400g.

Alho in natura kg com casca: produto nacional de primeira qualidade - o produto não deverá apresentar umidade, problemas com coloração (escura), presença de impurezas, odor desagradável estar machucado, presença de dentes murchos e perfurados.

Banana, in natura, espécie nanica. Características: ser frescas, conservada, no ponto de maturação adequada para o consumo, livre de enfermidades, isenta de sujidades.

Brócolis - in natura, livres de fungos; tamanho de médio a grande, transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente.

Couve flor, in natura, espécie comum, tamanho grande, e qualidade, coloração uniforme, livre de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos, apresentando condições adequadas para o consumo

Goiaba vermelha: de 1ª qualidade peso médio 60 gramas, casca lisa livre de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas

Hortelã - in natura, 1ª qualidade - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas

Kiwi: graúdo, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos e firme