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AbertaMunicipalPregão - Presencial

Contratação de empresa para execução de reforma para o Programa “Plantão Habitacional – Modalidade de Administração Direta, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, para atendimento de família beneficiária do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Municí-pio de Não-Me-Toque/RS, que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social.

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE
Unidade
Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
Localização
Não-Me-ToqueRS (Rio Grande do Sul)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
14
Processo
14/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 21.488,21

Publicação

14/05/2026

Encerramento

29/05/2026

Encerra em 14 dias

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

CONTRATO-Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma para o Programa “Plantão Habitacional - Modalidade de Administração Direta”, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, para atendimento de família beneficiária do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Não-Me-Toque - RS, que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social. Vigência: 3 meses a contar da assinatura do contrato, prorrogável por igual período. Gestor do contrato: Maiquel Régis de Souza. Fiscal dos serviços: Letícia D. Rodrigues. Fiscal do contrato: Michael da Costa Tariga

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
1 UNR$ 21.488,21R$ 21.488,21Em andamento
PNCP: 87613519000123-1-000078/2026Atualizado em: 15/05/2026