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AbertaMunicipalPregão - Presencial
Contratação de empresa para execução de reforma para o Programa “Plantão Habitacional – Modalidade de Administração Direta, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, para atendimento de família beneficiária do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Municí-pio de Não-Me-Toque/RS, que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
- Localização
- Não-Me-Toque — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 14
- Processo
- 14/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 21.488,21
Publicação
14/05/2026
Encerramento
29/05/2026
Encerra em 14 dias
Documentos do edital(1)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO-Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma para o Programa “Plantão Habitacional - Modalidade de Administração Direta”, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, para atendimento de família beneficiária do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Não-Me-Toque - RS, que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social. Vigência: 3 meses a contar da assinatura do contrato, prorrogável por igual período. Gestor do contrato: Maiquel Régis de Souza. Fiscal dos serviços: Letícia D. Rodrigues. Fiscal do contrato: Michael da Costa Tariga ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | R$ 21.488,21 | R$ 21.488,21 | Em andamento |
PNCP: 87613519000123-1-000078/2026Atualizado em: 15/05/2026