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Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS – ZONA URBANA

Em caso de divergência entre as especificações do objeto do Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205900562026

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Unidade
PMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - RO
Localização
Porto VelhoRO (Rondônia)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90056
Processo
004.006226/2025
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 31.809.436,67

Publicação

14/05/2026

Encerramento

27/05/2026

Encerra em 12 dias

Itens desta licitação(10)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Açúcar

MaterialNão se aplica
23.954 Embalagem 1,00 KGR$ 8,34R$ 199.776,36Em andamento
2

Açúcar

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
7.984 Embalagem 1,00 KGR$ 8,34R$ 66.586,56Em andamento
3

Achocolatado

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
45 Embalagem 400,00 GR$ 17,91R$ 805,95Em andamento
4

Cacau

MaterialNão se aplica
6.819 Pacote 200,00 GR$ 25,39R$ 173.134,41Em andamento
5

Cacau

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
2.272 Pacote 200,00 GR$ 25,39R$ 57.686,08Em andamento
6

Arroz Beneficiado

MaterialNão se aplica
37.132 Embalagem 5,00 KGR$ 26,63R$ 988.825,16Em andamento
7

Arroz Beneficiado

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
3.004 Embalagem 5,00 KGR$ 26,63R$ 79.996,52Em andamento
8

Aveia Beneficiada

MaterialNão se aplica
36.553 Embalagem 200,00 GR$ 4,64R$ 169.605,92Em andamento
9

Aveia Beneficiada

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
12.184 Embalagem 200,00 GR$ 4,64R$ 56.533,76Em andamento
10

Biscoito

MaterialNão se aplica
10.467 Embalagem 75,00 UNR$ 7,29R$ 76.304,43Em andamento
PNCP: 05903125000145-1-000139/2026Atualizado em: 15/05/2026