A presente contratação tem por objeto a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos, em medida de caráter subsidiário e complementar, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.

A presente alteração decorre de limitação técnica do sistema ComprasGov/PNCP, que não permite o cadastramento de mais de um fornecedor por lote na modalidade de credenciamento quando estruturado por grupos/lotes, conforme constatado por meio de chamado técnico. Assim, o edital foi ajustado exclusivamente para adequação à operacionalização da plataforma, mantendo-se inalterados o objeto e as condições de participação, assegurando-se, contudo, a ampla publicidade da lista completa de credenciados por meio do sítio eletrônico oficial do Município e/ou outros meios institucionais.