CONSTITUI-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE TELEFONIA MÓVEL TIPO SMARTPHONE DE ALTO DESEMPENHO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PORANGATU. OS RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA SÃO PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 26, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ UELITON DE MOURA DURÃO. CONFORME CONTRATAÇÃO PODERÁ OCORRER MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES.