CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO E DE UMA GALERIA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS RESPECTIVOS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, ENCARGOS SOCIAIS, BDI E ARTS, ELABORADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA E INTEGRANTES DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATAÇÃO, VINCULADA ÀS AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO PREVISTAS NO PROCESSO Nº 59053.0168942024-62, DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC), NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR) E DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC).