contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com tratamento químico e físico da piscina olímpica do Parque Aquático Vinícius Dannin, incluindo fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos, ferramentas, insumos químicos e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas, sanitárias, ambientais e legais vigentes, pelo período de 12 (doze) meses,

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos ANEXOS deste Termo de Referência e o respectivo código de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerá as especificações do Termo de Referência.