Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo atividades preventivas e ostensivas destinadas à proteção das pessoas, instalações, bens e demais ativos das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, respeitando os valores unitários, em conformidade com o edital e seus anexos.

Havendo divergência na descrição do(s) item(s), entre o Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br o Termo de Referência, prevalecerá este último.