Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a Construção de Portais, no Município de Teodoro Sampaio/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com o Convenio nº 993882 Operação nº 1108334, (MTUR) “Ministério do Turismo”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.