Contratação de pessoa jurídica com especialização em prestação de serviços médicos em regime de plantão presencial e sobre aviso por médicos com especialização em cirurgião geral com capacidade técnica em ginecologia, obstetrícia e anestesista, cirurgias eletivas, ortopedista, procedimentos ortopédicos fonoaudióloga, psiquiatra, transporte vaga zero, clinico auxiliar cirúrgico para atender o Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira e Atenção Primaria a Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Órgão / Unidade
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
- Localização
- Porto Murtinho - MS (Mato Grosso do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PE 30
- Processo
- 104/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 4.606.287,58
Publicação
08/06/2026
Encerramento
22/06/2026
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Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços Médicos cirurgião geral (disponibilidade conforme demanda), nos termos dos artigos 4º e 5º e parágrafo único da Resolução CFM nº 1.834/2008 para realizar atendimento e procedimentos de urgência/emergência geral com capacidade técnica ginecológicos, obstétricos e anestesia no Hospital Oscar Ramires Pereira. . Plantão de sobreaviso 12 (doze) horas conforme art.; 1º e 2º” da Resolução CFM nº 1.834/2028, conforme Termo de Referência. ServiçoSem benefício | 2.280 HORAS | R$ 208,33 | R$ 474.999,92 | Em andamento |
| 2 | Serviços médicos de Cirurgias eletivas, conforme autorização prévia da AIH, incluso avaliação pré-cirúrgica e pós-cirúrgica, com capacidade técnica para realizar procedimentos cirúrgicos geral, ginecológicos, obstétricos. Incluso profissional habilitado em anestesia, clinico generalista auxiliar cirúrgico, com registrado no CRM, conforme tabela e procedimentos previstas no termo de referência. ServiçoSem benefício | 300 Unidades | R$ 4.297,87 | R$ 1.289.361,00 | Em andamento |
| 3 | Prestação de Serviços de Fonoaudiologia, consultas, Audiometria, Teste Orelhinha, com profissional com título registrado no CONSELHO, com especialização em DISFAGIA, ABA, PROMPT com participação nas Equipes Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde – UBS e Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira. ServiçoSem benefício | 12 mes | R$ 11.000,00 | R$ 132.000,00 | Em andamento |
| 4 | Serviços Médicos de clinico auxiliar cirúrgico e internamento regime de plantão presencial de 24 (vinte quatro) horas, Conforme Resolução COFEN nº 280/2003, somente médicos podem auxiliar em cirurgias. Por isso a necessidade de pelo menos um médico clinico geral para auxiliar o médico cirurgião durante as cirurgias. ServiçoSem benefício | 8.760 HORAS | R$ 146,00 | R$ 1.278.960,00 | Em andamento |
| 5 | Serviços médicos para transferência intermunicipal de paciente VAGA ZERO conforme CORE (Complexo Regulador Estadual), estando em regime de sobre aviso. ServiçoSem benefício | 200 Unidades | R$ 1.612,50 | R$ 322.500,00 | Em andamento |
| 6 | Prestação de Serviço Médico por consulta em ortopedia conforme demandas, com os seguintes; manejo clinico; avaliação e diagnóstico, tratamento conservador, avaliação clínica detalhada, manejo de casos crônicos, exame físico, diagnóstico de doenças e lesões, solicitação e análise de exames, planejamento de tratamento e atendimento especializados, orientações e prevenções, com profissional com título registrado no CRM, ServiçoSem benefício | 960 CONSULTA | R$ 220,00 | R$ 211.200,00 | Em andamento |
| 7 | Serviços de procedimentos ortopédicos a ser realizado nos Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, por médico especializado em ortopedista para diagnóstico e tratamento de procedimentos ambulatoriais por imobilização, gesso, redução de fraturas, (GESSO/TALA) ServiçoSem benefício | 200 Unidade | R$ 283,33 | R$ 56.666,66 | Em andamento |
| 8 | Serviços de procedimentos ortopédicos a ser realizado nos Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, por médico especializado em ortopedista para diagnóstico e tratamento por INFILTRAÇÃO ARTICULAR/TARDINEA ServiçoSem benefício | 200 Unidade | R$ 395,00 | R$ 79.000,00 | Em andamento |
| 9 | Serviços de procedimentos ortopédicos a ser realizado no Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, por médico especializado em ortopedista com capacidade técnica em anestesia para diagnóstico e tratamento por PEQUENAS CIRURGIAS (retirada de cisto, túnel do carpo, etc) ServiçoSem benefício | 200 Unidade | R$ 2.800,00 | R$ 560.000,00 | Em andamento |
| 10 | Serviços médicos de psiquiatria por consultas inclusa; avaliação clínica e diagnósticos, solicitação de exames complementares, prescrição de tratamento medicamentoso, desenvolvimento de plano terapêutico, monitoramento e acompanhamento, abordagem multidisciplinar, prevenção e educação em saúde mental. ServiçoSem benefício | 960 Serviço | R$ 210,00 | R$ 201.600,00 | Em andamento |