REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; MICRO-ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, EM ATENDIMENTO À EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540860005, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079882; AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN, ANO/MODELO 2026 OU SUPERIOR, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 18 LUGARES MAIS MOTORISTA, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202642790008, VINCULADA AO OBJETO DE PROGRAMAÇÃO Nº 500020320260001, CONFORME ATA Nº 05, DE 01/04/2026, E RESOLUÇÃO Nº 30, DE 01/04/2026, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; BEM COMO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO, EFICIENTE E HUMANIZADO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

ONIBUS ESCOLAR RURAL: ÔNIBUS ZERO KM COM COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 11.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 4.000 KG, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 59 (CINQUENTA E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SALÃO DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEÍCULO, AO NÍVEL DO PISO INTERNO.COM A FAIXA IDENTIFICADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS LATERAIS E NA TRASEIRA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO ( CONTRAN)

ONIBUS ESCOLAR RURAL: ÔNIBUS ZERO KM COM COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 9.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 3.000 KG, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SALÃO DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEÍCULO, AO NÍVEL DO PISO INTERNO. COM A FAIXA IDENTIFICADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS LATERAIS E NA TRASEIRA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO ( CONTRAN)

ONIBUS ESCOLAR RURAL: ÔNIBUS ZERO KM COM TRAÇÃO NOS 04 (QUATRO) RODADOS (EIXO TRASEIRO E EIXO DIANTEIRO), COM COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 7.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 1.500 KG, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 29 (VINTE E NOVE) ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, E DEVE SER EQUIPADO COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PERMITA REALIZAR O DESLOCAMENTO DE UMA, OU MAIS POLTRONAS, DO SALÃO DE PASSAGEIROS, DO EXTERIOR DO VEÍCULO, AO NÍVEL DO PISO INTERNO. COM A FAIXA IDENTIFICADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS LATERAIS E NA TRASEIRA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO ( CONTRAN)

ONIBUS: ÔNIBUS ZERO KM COM TRAÇÃO NOS 04 (QUATRO) RODADOS (EIXO TRASEIRO E EIXO DIANTEIRO), COM COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 7.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 1.500 KG, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 29 (VINTE E NOVE) PACIENTES SENTADOS,

VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS (ZERO QUILÔMETRO) - ADAPTADO; CAPACIDADE MÍNIMA: 21 PASSAGEIROS + 1 MOTORISTA + 1 CADEIRANTE;

VEÍCULO TIPO VAN, ANO/MODELO 2026 OU SUPERIOR, MODELO PADRÃO, ZERO QUILÔMETRO DE FABRICA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 18 (DEZOITO) LUGARES E O MOTORISTA, COM ITENS DE SÉRIE, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ORIGINAIS DE FÁBRICA EXIGIDOS PELO CONTRAN, COM NO MÍNIMO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: TETO ALTO; VEÍCULO AUTOMOTOR, PINTURA EM COR BRANCA OU PRATA; - MOTOR DIESEL, MÍNIMO 130 CV DE POTÊNCIA; - CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO 65 LITROS; - DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA; - CÂMBIO MANUAL 6 MARCHAS; - CABINE COM 03 LUGARES (BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ALTURA, DISTÂNCIA E RECLINÁVEL E DOIS LUGARES PARA PASSAGEIRO); DEMAIS POLTRONAS RECLINÁVEIS; - CINTOS DE SEGURANÇA DE 3 PONTOS PARA TODOS OS PASSAGEIROS; - AR-CONDICIONADO QUENTE E FRIO (CABINE E SALÃO); - VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS; - TRAVAS ELÉTRICAS COM TRAVAMENTO CENTRAL DAS PORTAS POR CONTROLE REMOTO; - AIR BAG DUPLO, FRONTAL; - VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE; - RETROVISORES EXTERNOS COM COMANDO ELÉTRICO;