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Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço em segurança, engenharia, medicina do trabalho e saúde ocupacional, para envio do eSocial, bem como, elaboração de pesquisas pertinentes, elaboração e assessoria na implantação dos Programas como: PCMSO; PPRA; LTCAT; PPP e treinamentos de NR 01 e NR 06 para a Prefeitura Municipal de Pescaria Brava e todos os seus fundos.

Órgão / Unidade

Unidade
Prefeitura Municipal de Pescaria Brava - SC
Localização
Pescaria Brava - SC (Santa Catarina)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90
Processo
90/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 114.203,20

Publicação

08/06/2026

Encerramento

23/06/2026

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Itens desta licitação(3)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
2183779

Prestacao de servicos Manutencao e Envio do eSocial (eventos S 2220, 2240 e 2210) e acesso ao sistema RS Data login e senha para acesso a documentacao e atendimentos medicos.Prestacao de servicos Manutencao e Envio do eSocial (eventos S 2220, 2240 e 2210) e acesso ao sistema RS Data login e senha para acesso a documentacao e atendimentos medicos.

MaterialNão se aplica
12 MESR$ 1.280,00R$ 15.360,00Em andamento
2183780

Prestacao de Servicos Especializados no ramo de Engenharia e ou Medicina do Trabalho e Saude Ocupacional para pesquisa, elaboracao e assessoria na implantacao dos Programas: PCMSO; PPRA; LTCAT; PPP e Treinamentos de NR 01 e NR 06.Prestacao de Servicos Especializados no ramo de Engenharia e ou Medicina do Trabalho e Saude Ocupacional para pesquisa, elaboracao e assessoria na implantacao dos Programas: PCMSO; PPRA; LTCAT; PPP e Treinamentos de NR 01 e NR 06.

MaterialNão se aplica
12 MESR$ 4.489,85R$ 53.878,20Em andamento
2183781

Realizacao de Consultas Medicas Ocupacionais, compreendendo: Exames Clinicos e Emissao de Atestado de Saude Ocupacional (ASO) Admissional e Analise Medico-Ocupacional e Pericial dos atestados e laudos medicos apresentados pelos servidores para fins de afastamento, licenca saude ou solicitacao de beneficios previdenciarios.Realizacao de Consultas Medicas Ocupacionais, compreendendo: Exames Clinicos e Emissao de Atestado de Saude Ocupacional (ASO) Admissional e Analise Medico-Ocupacional e Pericial dos atestados e laudos medicos apresentados pelos servidores para fins de afastamento, licenca saude ou solicitacao de beneficios previdenciarios.

MaterialNão se aplica
500 UNIDADER$ 89,93R$ 44.965,00Em andamento
PNCP: 16780795000138-1-000033/2026Atualizado em: 09/06/2026