Contratação de prestação de serviços de assessoria técnica de engenharia consultiva.
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL
- Localização
- São Francisco do Sul - SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 76
- Processo
- 63187.000755/2026-31
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Valor Estimado
R$ 23.415,00
Publicação
08/06/2026
Encerramento
18/06/2026
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ABERTURA_DE_785342_000003_2026.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 08/06/2026
DE 76-2026.zip
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1. Termo de Autuacao -.pdf
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ANEXO II - ETP_785342-000002-2026.pdf
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ANEXO VII - DECLARACAO DE CAPACIDADE PARA SUPORTE A QUESTIONAMENTOS E IMPUGNACOES DE LICITANTES.pdf
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ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.pdf
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ANEXO IX - FORMULARIO DE RECEBIMENTO DE ENTREGAVEL.pdf
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ANEXO IV - PLANILHA DE COMPOSICAO DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECO.pdf
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ANEXO VI - DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE PARA ACESSO MARITIMO AO FAROL ILHA DA PAZ.pdf
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ANEXO V - DECLARACAO DE CIENCIA DA RESTRICAO DE PARTICIPACAO NA FUTURA LICITACAO DA OBRA.pdf
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ANEXO VIII -DECLARACAO DE ENQUADRAMENTO COMO ME-EPP.pdf
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ANEXO I - TR_785342-000009-2026.pdf
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Aviso de Contratação Direta · 08/06/2026
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Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultoria / Assessoria - Engenharia Consultoria / Assessoria - Engenharia ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 23.415,00 | R$ 23.415,00 | Em andamento |