Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da rede municipal de ensino do município do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades neste instrumento e seus anexos.

CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA CONGELADA - Sem gordura e similares, moída, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, isenta de manchas (sem músculo sanguíneo), aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado a vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característico de carnes sãs, ausência de agentes biológicos (microrganismos, vermes), químicos (resíduos de defensivos de hormônio e aditivos intencionais, isento de cheiro rançoso, nem depósito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico. Não deve conter adição de água, corantes, conservantes ou qualquer substância estranha à sua composição natural. Carne congelada: temperatura igual ou inferior a -12°C; Transporte em veículos frigoríficos limpos, higienizados e dotados de controle de temperatura, atendendo às Boas Práticas de Transporte de Alimentos. Embalado em sacos plásticos transparentes, atóxicos e resistentes, devidamente lacrados e identificados; Peso líquido de 1kg; Rótulo: Deverá conter, de forma legível e indelével: Nome do produto e marca; Tipo de corte; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote e carimbo de inspeção (SIF/SIE/SIM);Identificação do estabelecimento produtor (nome, endereço e CNPJ); Condições de conservação e armazenamento. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei nº 15.226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo total de validade no momento da entrega, conforme o tipo de conservação (resfriado ou congelado). O produto deverá atender integralmente às normas e regulamentos dos órgãos competentes, especialmente: RIISPOA – Decreto nº 10.468/2020, que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal; Resolução RDC nº 331/2019 – ANVISA, que dispõe sobre padrões microbiológicos para alimentos; Portaria nº 326/1997 – MAPA, referente às Boas Práticas de Fabricação; Normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) vigentes. (Ampla Concorrência - 75%).

CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA CONGELADA - Sem gordura e similares, moída, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, isenta de manchas (sem músculo sanguíneo), aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado a vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característico de carnes sãs, ausência de agentes biológicos (microrganismos, vermes), químicos (resíduos de defensivos de hormônio e aditivos intencionais, isento de cheiro rançoso, nem depósito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico. Não deve conter adição de água, corantes, conservantes ou qualquer substância estranha à sua composição natural. Carne congelada: temperatura igual ou inferior a -12°C; Transporte em veículos frigoríficos limpos, higienizados e dotados de controle de temperatura, atendendo às Boas Práticas de Transporte de Alimentos. Embalado em sacos plásticos transparentes, atóxicos e resistentes, devidamente lacrados e identificados; Peso líquido de 1kg; Rótulo: Deverá conter, de forma legível e indelével: Nome do produto e marca; Tipo de corte; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote e carimbo de inspeção (SIF/SIE/SIM);Identificação do estabelecimento produtor (nome, endereço e CNPJ); Condições de conservação e armazenamento. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei nº 15.226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo total de validade no momento da entrega, conforme o tipo de conservação (resfriado ou congelado). O produto deverá atender integralmente às normas e regulamentos dos órgãos competentes, especialmente: RIISPOA – Decreto nº 10.468/2020, que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal; Resolução RDC nº 331/2019 – ANVISA, que dispõe sobre padrões microbiológicos para alimentos; Portaria nº 326/1997 – MAPA, referente às Boas Práticas de Fabricação; Normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) vigentes. (Cota Reservada - 25%).

CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO CONGELADA - Produto cárneo obtido de cortes inteiros do músculo bovino (músculos da perna e espáduas do boi), proveniente de animais abatidos em estabelecimentos inspecionados por órgão oficial competente (SIF, SIE ou SIM). Deve apresentar-se livre de ossos, nervos aparentes, cartilagens, glândulas, hematomas, parasitas e qualquer sinal de deterioração, com coloração vermelho-escura característica, odor próprio e textura firme e úmida. Não deve conter adição de água, corantes, conservantes ou qualquer substância estranha à sua composição natural. Carne congelada: temperatura igual ou inferior a -12°C; Transporte em veículos frigoríficos limpos, higienizados e dotados de controle de temperatura, atendendo às Boas Práticas de Transporte de Alimentos. Embalado em sacos plásticos transparentes, atóxicos e resistentes, devidamente lacrados e identificados; Peso líquido de 1kg; Rótulo: Deverá conter, de forma legível e indelével: Nome do produto e marca; Tipo de corte; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote e carimbo de inspeção (SIF/SIE/SIM);Identificação do estabelecimento produtor (nome, endereço e CNPJ);Condições de conservação e armazenamento. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei nº 15.226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo total de validade no momento da entrega, conforme o tipo de conservação (resfriado ou congelado). O produto deverá atender integralmente às normas e regulamentos dos órgãos competentes, especialmente: RIISPOA – Decreto nº 10.468/2020, que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal; Resolução RDC nº 331/2019 – ANVISA, que dispõe sobre padrões microbiológicos para alimentos; Portaria nº 326/1997 – MAPA, referente às Boas Práticas de Fabricação; Normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) vigentes. (Ampla Concorrência - 75%).

CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO CONGELADA - Produto cárneo obtido de cortes inteiros do músculo bovino (músculos da perna e espáduas do boi), proveniente de animais abatidos em estabelecimentos inspecionados por órgão oficial competente (SIF, SIE ou SIM). Deve apresentar-se livre de ossos, nervos aparentes, cartilagens, glândulas, hematomas, parasitas e qualquer sinal de deterioração, com coloração vermelho-escura característica, odor próprio e textura firme e úmida. Não deve conter adição de água, corantes, conservantes ou qualquer substância estranha à sua composição natural. Carne congelada: temperatura igual ou inferior a -12°C; Transporte em veículos frigoríficos limpos, higienizados e dotados de controle de temperatura, atendendo às Boas Práticas de Transporte de Alimentos. Embalado em sacos plásticos transparentes, atóxicos e resistentes, devidamente lacrados e identificados; Peso líquido de 1kg; Rótulo: Deverá conter, de forma legível e indelével: Nome do produto e marca; Tipo de corte; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote e carimbo de inspeção (SIF/SIE/SIM);Identificação do estabelecimento produtor (nome, endereço e CNPJ);Condições de conservação e armazenamento. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei nº 15.226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo total de validade no momento da entrega, conforme o tipo de conservação (resfriado ou congelado). O produto deverá atender integralmente às normas e regulamentos dos órgãos competentes, especialmente: RIISPOA – Decreto nº 10.468/2020, que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal; Resolução RDC nº 331/2019 – ANVISA, que dispõe sobre padrões microbiológicos para alimentos; Portaria nº 326/1997 – MAPA, referente às Boas Práticas de Fabricação; Normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) vigentes. (Cota Reservada - 25%).

AÇAFRÃO DA TERRA EM PÓ - CURCUMA - Condimento natural obtido da raiz da planta Curcuma longa L., seco e moído, de coloração amarelo-alaranjada característica, sabor e aroma típicos, isento de matérias estranhas, umidade excessiva, insetos, larvas ou qualquer substância nociva à saúde. Apresentação: Embalagem com peso líquido de 30g, devidamente lacrada e identificada. Rótulo: Deve conter, de forma legível e indelével, as seguintes informações obrigatórias: nome do produto, marca, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, identificação do fabricante, CNPJ, registro no órgão competente (se aplicável) e instruções de conservação. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei nº 15.226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo de validade total no momento da entrega. Conservação: Manter em local seco, fresco, ventilado e ao abrigo da luz solar. O produto deve atender às normas da ANVISA e à Resolução RDC nº 727/2022, que dispõe sobre os padrões de identidade e qualidade de especiarias. Proibido o uso de corantes, conservantes, aromatizantes ou aditivos artificiais. Produto 100% natural. (Cota Exclusiva).

CACAU EM PÓ - CHOCOLATE EM PÓ - Produto obtido a partir das amêndoas torradas e moídas do fruto do cacaueiro (Theobroma cacao L.), submetido a processo de extração da manteiga de cacau, resultando em pó com teor mínimo de 70% de cacau. Apresenta coloração marrom-escura Característica, aroma e sabor intensos e típicos do cacau, livre de odores ou sabores estranhos. Isento de corantes, aromatizantes, conservantes, açúcares ou quaisquer aditivos artificiais. Apresentação: Embalagem com peso líquido de 500g, confeccionada em material atóxico, resistente, hermeticamente fechada e devidamente identificada. Rótulo: Deverá conter, de forma legível e indelével, as seguintes informações obrigatórias, conforme legislação vigente: Nome do produto e marca; Teor de cacau (mínimo 70%);Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote; Identificação do fabricante (nome, endereço e CNPJ);Informação nutricional e lista de ingredientes; Instruções de conservação e armazenamento; Registro no órgão competente, quando aplicável. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei nº 15.226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo de validade total no momento da entrega.. Condições de armazenamento: Conservar em local seco, limpo, fresco, arejado e ao abrigo da luz solar direta, evitando umidade e odores fortes. Conformidade legal: O produto deverá atender às exigências da ANVISA e às normas vigentes, em especial: Resolução RDC nº 727/2022 – que dispõe sobre os padrões de identidade e qualidade de produtos de cacau e chocolate; Portaria nº 354/1996 – MAPA, referente ao Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Cacau em Pó; Demais legislações aplicáveis aos alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). (Cota Exclusiva).

FERMENTO QUÍMICO (“PARA BOLO”) - em pó embalagem plástica hermeticamente fechada de 250g com rotulagem nutricional obrigatória, registro em órgão pertinente e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade. constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei nº 15.226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo de validade total no momento da entrega. (Cota Exclusiva).

FOLHA DE LOURO - Produto natural obtido de folhas maduras e sadias da planta Laurus nobilis L., submetidas a processo de secagem e desidratação adequados, preservando seu aroma e sabor característicos. As folhas devem apresentar coloração verde a verde acinzentada, integridade física (sem fragmentos excessivos ou pó), aroma típico e ausência de sabor estranho. Deve estar isenta de impurezas, matérias terrosas, insetos, larvas, mofo, umidade excessiva ou qualquer substância nociva à saúde. Produto 100% natural, sem adição de corantes, conservantes ou aromatizantes artificiais. Apresentação: Embalagem com peso líquido de 4g, confeccionada em material atóxico, resistente, translúcido ou opaco que garanta a conservação do produto, devidamente lacrada e identificada. Rótulo: Deve conter, de forma legível e indelével, conforme legislação vigente: Nome do produto e marca; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote; Identificação do fabricante (nome, endereço e CNPJ); Informação nutricional e lista de ingredientes; Instruções de conservação e armazenamento. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei nº 15.226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo de validade total no momento da entrega. O produto deverá atender às normas e padrões de qualidade estabelecidos pela ANVISA e demais legislações vigentes, em especial: Resolução RDC nº 727/2022, que dispõe sobre os padrões de identidade e qualidade de especiarias e condimentos; Portaria nº 326/1997 – MAPA, que regulamenta boas práticas de fabricação de alimentos; Normas do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE) para gêneros alimentícios destinados ao consumo escolar. (Ampla Concorrência - 75%).

FOLHA DE LOURO - Produto natural obtido de folhas maduras e sadias da planta Laurus nobilis L., submetidas a processo de secagem e desidratação adequados, preservando seu aroma e sabor característicos. As folhas devem apresentar coloração verde a verde acinzentada, integridade física (sem fragmentos excessivos ou pó), aroma típico e ausência de sabor estranho. Deve estar isenta de impurezas, matérias terrosas, insetos, larvas, mofo, umidade excessiva ou qualquer substância nociva à saúde. Produto 100% natural, sem adição de corantes, conservantes ou aromatizantes artificiais. Apresentação: Embalagem com peso líquido de 4g, confeccionada em material atóxico, resistente, translúcido ou opaco que garanta a conservação do produto, devidamente lacrada e identificada. Rótulo: Deve conter, de forma legível e indelével, conforme legislação vigente: Nome do produto e marca; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote; Identificação do fabricante (nome, endereço e CNPJ); Informação nutricional e lista de ingredientes; Instruções de conservação e armazenamento. Validade mínima na entrega: De acordo com a Lei nº 15.226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo de validade total no momento da entrega. O produto deverá atender às normas e padrões de qualidade estabelecidos pela ANVISA e demais legislações vigentes, em especial: Resolução RDC nº 727/2022, que dispõe sobre os padrões de identidade e qualidade de especiarias e condimentos; Portaria nº 326/1997 – MAPA, que regulamenta boas práticas de fabricação de alimentos; Normas do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE) para gêneros alimentícios destinados ao consumo escolar. (Cota Reservada - 25%).

MACARRÃO SÊMOLA, PARA SOPA - Macarrão para sopa dos tipos parafuso ou penne. Características técnicas: macarrão semolina e vitaminas. Não deverá apresentar sujidades, bolor, manchas ou com ovos e fragilidade à pressão dos dedos. As massas alimentícias ao serem postas na água não devem turvá-la antes da cocção. Não devem estar fermentadas ou rançosas. Pós-cocção, a massa não poderá apresentar textura ou consistência de empapamento. Não poderá conter ovos ou traços de ovos. Embalagem com peso líquido de 500g, confeccionada em material atóxico, resistente, transparente ou opaco, devidamente lacrada e íntegra, garantindo a conservação do produto. Rótulo: Deve conter, de forma legível e indelével, conforme a legislação vigente: Nome do produto e marca; Peso líquido; Data de fabricação e prazo de validade; Número do lote; Identificação do fabricante (nome, endereço e CNPJ);Informação nutricional e lista de ingredientes; Instruções de preparo, conservação e armazenamento; Indicação de que o produto contém glúten e não contém ovos; Registro no órgão competente, quando aplicável. Validade mínima na entrega: Conforme a Lei nº 15.226/2025, o produto deverá possuir no mínimo metade do prazo total de validade no momento da entrega. O produto deverá atender às normas e padrões estabelecidos pelos órgãos competentes, em especial: Resolução RDC nº 727/2022 – ANVISA, que dispõe sobre padrões de identidade e qualidade de massas alimentícias; Portaria nº 354/1996 – MAPA, que regulamenta o padrão de identidade e qualidade de massas alimentícias; Resolução CFN nº 465/2010, que orienta sobre a qualidade dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar; Normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) vigentes. (Cota Exclusiva).