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Sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais – OPME

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92595805900112026

Órgão / Unidade

Unidade
ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
Localização
Palmas - TO (Tocantins)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90011
Processo
2025 30550 002740
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 0,00

Publicação

03/02/2026

Encerramento

26/06/2026

Encerra em 17 dias

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Itens desta licitação(8)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Expansor tecido

MaterialNão se aplicaNCM 90219080
237 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
2

Expansor tecido

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPPNCM 90219080
27 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
3

Expansor tecido

MaterialNão se aplicaNCM 90219080
210 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
4

Expansor tecido

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPPNCM 90219080
30 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
5

Prótese de mama

MaterialNão se aplicaNCM 90219080
265 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
6

Prótese de mama

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPPNCM 90219080
35 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
7

Prótese de mama

MaterialNão se aplicaNCM 90219080
330 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
8

Prótese de mama

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPPNCM 90219080
30 UnidadeR$ 0,00R$ 0,00Em andamento
PNCP: 25053117000164-1-000013/2026Atualizado em: 09/06/2026